domingo, 15 de agosto de 2021

TJPE abre inscrições para participação em evento de conciliação de conflitos

                              O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, nesta segunda-feira (16), inscrições para a 16ª Semana Nacional de Conciliação. A ideia é resolver, pacificamente, questões de áreas cíveis, como partilha de bens, direito do consumidor, conflitos entre vizinhos, acidentes entre veículos, cobranças de taxas de condomínio e pensão alimentícia, entre outros.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 10 de setembro, pela internet. A semana acontece entre os dias 8 e 12 de novembro em todo o país.

Quem já tem processo em curso, deve realizar a inscrição através do formulário online, ou via contato direto com a vara onde tramita a ação, para solicitar a inclusão em pauta. Qualquer pessoa interessada em um acordo, seja na condição de parte autora ou ré, pode solicitar a conciliação com a parte adversa.

Nos casos em que ainda não exista um processo judicial, os interessados devem pedir o agendamento de uma audiência de conciliação em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo. Os endereços desses centros podem ser acessados no site do tribunal. Há sedes no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e, se for selecionado, as partes serão informadas sobre dia, hora e formato da audiência ou local onde a sessão de conciliação será realizada. 

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