A
votação foi marcada pela divisão e pelos debates sobre o tema. Senadores de
partidos geralmente opostos em votações polêmicas ficaram do mesmo lado. O PT e
o PSDB, por exemplo, se posicionaram contrários ao texto apresentado pelo
relator senador Marcos Rogério (DEM-RO). Houve, no entanto, divisão em partidos
como o MDB.
O
relator ouviu sugestões ao longo do dia e acatou emendas, o que possibilitou
reverter posicionamentos que até terça eram contrários à medida.
Trechos
incluídos na Câmara, consideradas matérias estranhas à MP original foram
mantidas no relatório de Marcos Rogério. Dentre eles está o dispositivo que
obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas
termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator
adicionou à lista a região do Triângulo Mineiro. A energia termelétrica é mais
cara e isso provocou divergências mesmo entre senadores favoráveis à política
de privatização de estatais.
Alguns
senadores defenderam que a contratação de energia de termelétricas vai
encarecer a conta de luz do brasileiro. “Toda essa cota vai operar a uma tarifa
maior do que a do leilão. Portanto, a tarifa vai subir, mesmo que na conta de
desenvolvimento energético sejam colocados alguns bilhões lá. A conta de luz
vai subir. Essa é a realidade dessa MP”, argumentou Jean Paul Prates (PT-RN).
O
senador Marcos Rogério também manteve pontos que regulam leilões de energia e
dispõem sobre obrigações das empresas estatais que precisarão ser criadas para
a administração da usina de Itaipu e do setor de energia nuclear, que, por
determinação constitucional, devem ficar sob controle da União.
Dentre
as alterações feitas pelo relator em relação ao texto aprovado pelos deputados,
está o aumento da contratação obrigatória de usinas termelétricas movidas a gás
natural inflexíveis de 6.000 Megawatt (MW) para 8.000 MW. Ele também inseriu um
dispositivo que limita a 1% o máximo de ações que poderá ser adquirido pelos
funcionários da Eletrobras.
Outra
alteração na MP impede que as sedes das subsidiárias da Eletrobras – Chesf,
Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul – sejam extintas, fundidas ou tenham o
domicílio modificado no prazo de dez anos.
A
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade que representa os
trabalhadores do setor de energia, criticou a aprovação da MP. Para ela, haverá
aumento na conta de luz e impactos negativos para o meio ambiente. “O meio
ambiente será afetado, com políticas de descaso como vem ocorrendo com a Vale
do Rio Doce, que jamais se preocupou em proteger os biomas onde atuam e suas
populações locais. Vender a Eletrobras é abrir mão das nossas bacias
hidrográficas, do controle da nossa água, como a do Rio São Francisco”, diz um
trecho da nota divulgada pela entidade.
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