quarta-feira, 23 de junho de 2021

Recurso de Wellington e Israel contra cassação na pauta da tarde desta quarta no TRE-PE

                         O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem na pauta desta quarta-feira (23), véspera de São João, o julgamento de recursos de cinco cidades do estado referente ao pleito de 2020, entre eles o de Arcoverde, quando deverá ser analisado o recurso interposto pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) e seu vice, Israel Rubis (PP), contra a cassação do diploma ocorrido em dezembro passado. Na pauta dos julgamentos de hoje ainda estão Escada, João Alfredo, Belo Jardim e Rio Formoso.

O julgamento do recurso de Arcoverde está previsto para ocorrer às 14h, sendo o primeiro da pauta. Trata-se do recurso eleitoral (11548) N° 0600494-55.2020.6.17.0057 interposto pelo atual prefeito e seu vice e pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB) contra a segunda cassação de mandato determinada pela 57ª Zona Eleitoral em Arcoverde.

No dia 10 de dezembro de 2020, o juiz eleitoral do município, Dr. Drauternani Pantaleão, cassou o diploma e a suspensão dos direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos, por abuso de poder político durante as eleições do ano passado. A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro passado.

Esta é a segunda ação que pediu a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada em primeira instância, ambas desfavoráveis aos eleitos. Na primeira, ocorrida na primeira instância em 13 de novembro de 2020 e em 18 de fevereiro na segunda (TRE-PE), uma decisão monocrática no Ministro Alexandre Moraes do TSE, permitiu que os políticos voltassem ao poder no início de junho. Essa primeira cassação ainda será julgada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso se confirme no julgamento a sentença da primeira instância (57ª Zona Eleitoral), os dois políticos poderão ser afastados novamente da prefeitura para que o presidente da Câmara, vereador Wevertton Siqueira (PSB), reassuma novamente o Poder Executivo. Caso a sentença dê provimento aos recursos, os dois se mantém até julgamento posterior no TSE.

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