O
encontro ocorrerá via plataforma Google Meet. Não há necessidade de inscrição
prévia para o encontro. O link da reunião será enviado diretamente para o
WhatsApp dos gestores, com 15 minutos de antecedência. A cada semana, há duas
edições dos Encontros LAB-PE. As reuniões são geralmente pautadas nas
dificuldades encontradas pelos gestores em destravar processos de execução da
Lei Aldir Blanc. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/encontros-lab-pe-firmam-se-como-um-canal-permanente-de-dialogo-com-gestores-municipais-de-cultura.
Embora
a Lei 14.150/2021 esteja aguardando a publicação de novos decretos que
regulamentem o uso e o repasse dos recursos aos beneficiários e aos espaços
culturais em todo o país, a expectativa é que, em breve, os entes federativos
utilizem os R$ 770 milhões remanescentes da liberação ocorrida no ano passado,
na primeira fase da Lei Aldir Blanc.
"Os
gestores precisam se organizar e, a partir de agora, definir como vão utilizar
esse saldo remanescente da Lei Aldir Blanc nas cidades pernambucanas. O nosso
papel, enquanto Secretaria Estadual de Cultura, é orientar e apontar quais
caminhos eles precisam seguir para viabilizar ações emergenciais em prol dos
agentes e trabalhadores da cultura de suas regiões", conta Agricélia
Genuíno (Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE) sobre o objetivo do
encontro.
Promulgada
em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a
finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as
medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de
Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os
Estados e municípios da Federação.
Com
a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam
garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar
projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares
de profissionais e artistas do setor.
Em
Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo
do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse
valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades
pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos
municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do
segmento cultural.
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