quarta-feira, 5 de maio de 2021

Empresário pede suspeição do Conselheiro Carlos Neves do TCE

                       O empresário Rômulo Bittencourt, que lidera o Movimento Confederação Direita Brasil, e o estudante Diego Leite protocolaram, hoje, uma representação no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja apurada a possibilidade de impedimento e suspeição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) Carlos Neves quanto à relatoria e julgamento do processo nº 20100061-1.

Na ocasião, Neves apresentou parecer pela regularidade na compra de 500 respiradores feita pela Prefeitura do Recife em abril de 2020 à microempreendedora Juvanete Barreto Freire.

O caso foi alvo de investigação da Polícia Federal no âmbito da operação Apneia e ocorreu no último ano da gestão do então prefeito Geraldo Julio (PSB). Neves não viu ilegalidade nas dispensas emergenciais, bem como nas condutas do ex-secretário municipal de Saúde Jailson Correia e do ex-diretor Felipe Soares Bittencourt. Os recursos utilizados para a aquisição dos equipamentos, que nem sequer tinham o aval da Anvisa, foram oriundos do Governo Federal para combate ao novo coronavírus.

Por esse motivo, a CPI da Covid-19 aprovou um requerimento para ter acesso a provas colhidas na operação Apneia. Na petição apresentada ao MPCO, Rômulo Bittencourt alega que o conselheiro Carlos Neves trabalhou como advogado para o PSB e para o ex-prefeito Geraldo Julio entre 2016 e 2019.

A representação também anexa uma procuração assinada pelo próprio Geraldo Julio outorgando poderes ao conselheiro para representá-lo em ações judiciais. Caso seja constatada a suspeição ou o impedimento do conselheiro para julgar este processo, os autores da peça pedem que o órgão tome as medidas legais cabíveis. Do blog do Magno Martins.

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