O
esquema fraudulento ocorreu entre junho e setembro de 2010 e envolveu duas
licitações e os respectivos contratos para comprar 84.720 cobertores para as
vítimas das enchentes.
A
denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) no
âmbito da Operação Torrentes, deflagrada em 2017, pela prática dos crimes
de peculato e inobservância das formalidades em inexigibilidade de licitação.
Foram
condenados os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque e Laurinaldo
Félix Nascimento, que ocupavam, respectivamente, os postos de secretário e
presidente da Comissão Permanente de Licitação na Casa Militar do Governo de
Pernambuco (Camil).
Os
outros três policiais militares condenados foram Paulo Estevam Vilela e Rolney
Feitosa de Souza, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais da Camil
à época, e Marcos Guedes Calé.
A
Justiça Federal também condenou o casal de empresários Rogério Fabrizio Roque
Neiva e Joseleide Gomes Neiva, sócios-administradores da empresa RJ Comércio de
Eletrodomésticos e beneficiados no esquema criminoso. O ex-secretário executivo
da Casa Militar, Waldemir José Vasconcelos de Araújo, foi absolvido.
As
penas aplicadas pela Justiça Federal variam entre de três anos e sete meses a
sete anos e três meses de prisão. Os réus também foram condenados ao pagamento
de multa, à reparação do dano causado ao erário, à perda dos cargos públicos e
dos bens acrescidos ao patrimônio dos envolvidos em decorrência da prática
criminosa.
No
procedimento de licitação, foi forjada a consulta de preços a quatro empresas,
todas pertencentes a familiares de Joseleide Neiva e que apresentaram propostas
fictícias para direcionar a contratação da RJ Comércio de Eletrodomésticos, escolhida
indevidamente para fornecer os cobertores, mesmo oferecendo o produto com valor
superfaturado, ainda segundo o MPF.
O
Ministério Público Federal também concluiu que não houve nenhum documento
comprovando a entrega de, ao menos, um cobertor e que os denunciados forjaram o
recebimento da mercadoria com a emissão de notas fiscais frias e de termos de
recebimento falsos.
Deflagrada
em 9 de novembro de 2017 em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal,
da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, a Operação Torrentes
revelou a atuação de um grupo criminoso em fraudes na execução de ações de
auxílio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco. Outra fase da
operação foi deflagrada em fevereiro de 2018.
A
Operação Torrentes surgiu a partir de denúncias anônimas envidas à
Controladoria Geral da União em Pernambuco. Ao todo, 12 denúncias foram
oferecidas pelo MPF à Justiça Federal. Do G1
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