"O
primeiro decreto foi feito muito sob a ótica da RMR. Mas a dinâmica do interior
é diferente", pondera ao blog o presidente da Amupe, José Patriota. Ele
explica que os municípios contemplados "não fogem do decreto
original", mas terão "como piso o horário das 5h e como teto,
20h". "Só que tem 10 horas de funcionamento permitidas", explica
Patriota. No interior, há feiras que começam às 5h e às 12h já tem acabado,
lembra o dirigente, citando as diferenças na dinâmica das atividades do
interior.
O
referido decreto, que permite as mudanças citadas, datado de 30 de março,
foi publicado nesta quarta-feira (31), determinando alteração do anterior, do
último dia 26. O novo texto de Nº 50.485 altera o de nº 50.470, que prorrogou,
até esta quarta (31), as medidas restritivas às atividades sociais e
econômicas, já previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março, estabelecendo o
retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.
Agora,
passam a valer uma série de novas regras. Entre elas, a seguinte: "Os
horários de funcionamento de atividades econômicas, ressalvados os finais de
semana e feriados, poderão ser objeto de alteração por ato do Chefe do Poder
Executivo Municipal respectivo, para atender as peculiaridades locais de cada
região".
O documento prevê ainda que o funcionamento diário das atividades deve corresponder, no máximo, a 10 horas contínuas, a abertura dos estabelecimentos não deve ocorrer antes das 05h e o encerramento das atividades deve ocorrer até as 20h. Já, nos finais de semana e feriados, as atividades econômicas, incluídas nas novas regras, poderão ser exercidas entre as 6h e as 14h. Essas alterações, grifa o decreto, valem para os municípios situados fora da Região Metropolitana do Recife.
Arcoverde - Sábado passado representantes da Associação Comercial e da CDL tentaram uma reunião com o prefeito Wevertton Siqueira (PSB) para tratar dessa mesma questão, a flexibilização dos horários, mas o prefeito interino não compareceu a reunião agendada e nem justificou, ficando sem atender até mesmo ligações por parte dos empresários.
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