No
vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de
Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias
Toffoli.
A
prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O deputado foi detido
no fim da noite em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, confirmaram fontes da
PF à TV Globo.
Na
decisão, Moraes definiu que o mandado poderia ser cumprido
"imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em
flagrante delito".
O
ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa
diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A
decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.
Mesmo
em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa
passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa,
Arthur Lira (PP-AL), deve ser "imediatamente oficiado para as providências
que entender cabíveis".
Na
decisão, Moraes afirma que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que
Daniel Silveira ele está sendo investigado a pedido da PGR por ter se
“associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito,
através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à
subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as
Forças
Armadas e as instituições".
Para
o ministro, a reiteração dessas condutas por parte do parlamentar revela-se
gravíssima, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e
suas Instituições republicanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário