Estiveram
presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), além
dos parlamentares Aderaldo Pinto (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Osmar
Ricardo (PT) e Marco Aurelio Filho (PRTB).
“Fizemos
nosso papel para agilizar a tramitação de um projeto tão importante como esse
para amenizar o setor cultural tão prejudicado pela pandemia”, pontuou o
presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Samuel Salazar.
O
projeto de n° 01/2021, aprovado pelo colegiado, recebeu parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento e irá conceder auxílio financeiro a atrações
artísticas e agremiações no teto de até R$ 10 mil e vai beneficiar diretamente
cerca de 27 mil pessoas. Os beneficiados precisam estar sediados no Recife e
devem necessariamente ter integrado a programação oficial do Carnaval 2020,
promovida pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.
O
AME equivale a 50% do valor unitário de cachê, para atrações artísticas, ou de
subvenção, para agremiações, tendo por base o Carnaval 2020, respeitando um
teto de R$ 10 mil para cada beneficiado.
As Comissões de Legislação e Justiça e de Educação/Cultura também emitiram seus respectivos pareceres favoráveis ao projeto, o que deverá fazer com que o PLE entre na pauta para votação no plenário já nesta terça-feira (16).
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