De
acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população.
Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19
pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta,
doenças cardíacas e doenças pulmonares.
Segundo
o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao
Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do
Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações,
inclusive aquelas de caráter obrigatório.
O
autor do projeto, Alessandro Vieira, disse que o projeto não obriga a
população a se vacinar. “É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita,
efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não
torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua
disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e
aprovados”.
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