sábado, 5 de dezembro de 2020

Governo Bolsonaro não deve pagar 13º salário do Bolsa Família em 2020

                Técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmaram que o governo não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano. Gestor do programa, o Ministério da Cidadania foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. 

O governo Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) no ano passado para pagar o 13º em 2019. O plano, porém, era que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

No início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. A oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo também ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos. 

Um técnico da equipe econômica, ouvido reservadamente, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.

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