Arcoverde: Diplomação não encerra novela jurídica da eleição de Wellington Maciel

                      Como bem revela em seu blog o jornalista Nill Junior, a “diplomação não é ‘alívio total’ para LW e Rubis” ao comentar sobre o mandado de segurança que a chapa eleita no pleito de 15 de novembro passado ganhou no TRE determinando a Justiça Eleitoral de Arcoverde a diplomação do prefeito e vice do município nesta sexta-feira (18). O que se votou nesta quinta foi apenas o pedido de liminar para anular a decisão do juízo de primeira instância que suspendera a diplomação, não o processo que determinou a cassação da chapa. Esse está totalmente em vigor, não há o que ainda comemorar.

O processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico e político, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani Pantaleão, não teve alteração e está no Tribunal Regional Eleitoral para ser julgado, aguardando apenas o parecer da Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) os candidatos e também a prefeita Madalena Britto (PSB), são denunciados por abuso de poder (econômico e político) na pré-campanha e na campanha eleitoral. O Ministério Público de Pernambuco, em Arcoverde, deu o parecer favorável a cassação da chapa que foi determinada pelo juiz eleitoral no dia 13 de novembro, dois dias antes da eleição. Robusto de provas que até agora a defesa não conseguiu demover, o processo levou os representantes dos candidatos eleitos a questionar a isenção do juiz eleitoral, Dr. Drauternani Pantaleão, que decidiu de acordo com o parecer do MPPE.

Os advogados de Wellington, Israel e da Prefeita, num total de 15 (quatro dos candidatos e 11 da prefeita) entraram com um pedido de suspeição contra o juiz eleitoral de Arcoverde, mas o mesmo TRE que não acatou sua decisão de suspensão da diplomação por 7 x 0, derrotou o pedido dos candidatos eleitos, e réus no processo acima citado, também por 7 x 0, reconhecendo a idoneidade e isenção do magistrado (Dr. Drauternani Pantaleão) para conduzir o julgamento da ação.

Vale lembrar ainda que na sessão de ontem o desembargador Frederico Neves, presidente do TRE, ao proferir o resultado da votação do pedido de liminar, ressaltou que a AIJE a ser julgada revela que “esses impetrantes (Wellington e Israel) cometeram absurdidades em Arcoverde, desrespeitaram decisões judiciais” e que isso vai merecer no momento próprio e adequado o exame do tribunal (confira vídeo abaixo).

Como diz o jornalista Nill Junior, se o Tribunal mantiver a condenação imposta na AIJE pelo juízo de primeira instância, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla dos candidatos da prefeita então será o TSE, com um recurso especial, que só deverá ser julgado em 2021. Até lá, o prefeito eleito e vice, terão que conviver com a sombra da cassação sobre um governo que terá que administrar um caos financeiro e administrativo que vão herdar, embora neguem nas entrevistas.