O
desembargador federal Paulo Machado Cordeiro indeferiu a liminar perseguida
pela defesa do Secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson Correia,
que pretendia, via habeas corpus, anular a operação Apneia, que investiga a
compra de respiradores de porcos a uma empresa de fachada, para o combate à
pandemia do novo coronavírus.
A Polícia
Federal já realizou três operações contra desvios na Prefeitura da capital pernambucana,
mas a gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) alega que os recursos gastos com a
farra escandalosa dos respiradores de porcos teria sido paga com recursos
próprios.
De
acordo com o desembargador federal, “inexiste no nos autos, inequívoca
comprovação de que não tenha havido, de fato, mescla de receitas nas contas
bancárias envolvidas nas transações controvertidas”. Ele lembra que o Recife
recebeu do Fundo Nacional de Saúde para o exercício de 2020 o montante de R$
262.355.597,82; mas, teria preferido utilizar recursos próprios aos recursos da
União embora tenha anunciado a antecipação do pagamento do IPTU de 2021
alegando dificuldades financeiras.
Ainda
segundo o desembargador federal, chama atenção "a peculiar
preferência municipal, na eleição das fontes de recursos próprios que
empregaria na aquisição dos respiradores em debate, por receitas associadas a
empréstimos fornecidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) especialmente
voltados ao investimento em Infraestrutura e Saneamento, já que o código de
fonte de receita dos empenhos definitivos relativos às compras em discussão
(Código 108) refere-se, de acordo com informações dos próprios impetrantes, ao
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA), ou seja,
destinam-se, precipuamente, a finalidade diversa."
E
conclui: "Enfraquecidos, pelo exposto, os principais argumentos dos
impetrantes e consagrado o princípio in dubio pro societate na investigação
criminal, não se revela apropriada a acolhida do pleito liminar (suspensão da
tramitação do inquérito policial), razão pela qual INDEFIRO este pedido." Do blog da Noélia Brito
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