Ex-subsecretário-executivo de saúde do RJ é preso em operação de licitações de respiradores

              O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Mercadores do Caos, que visa apurar crimes na compra sem licitação pelo governo estadual de respiradores para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Há cinco mandados de prisões preventivas expedidos, e outros 13 de busca e apreensão. Os nomes e endereços dos alvos não foram divulgados, em razão de sigilo judicial. De acordo com o MP-RJ, os investigados formaram "uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais" na compra de ventiladores pulmonares. O estado firmou contratos com três empresas para obter, no total, mil unidades. Apenas 52 foram entregues até esta quinta.

A compra dos equipamentos, importados da China, é alvo de investigações tanto do MP-RJ como do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e de órgãos de auditoria do próprio estado. Suspeitas nas compras emergenciais também levaram ao afastamento de Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo da Secretaria de Saúde.

De acordo com a avaliação técnica do TCE-RJ, as firmas contratadas não demonstraram capacidade para fornecer o volume de equipamentos prometidos nos prazos definidos em contrato. O tribunal determinou que a pasta explique as contratações. O Ministério Público do Rio de Janeiro também investiga o caso.

A Secretaria de Saúde firmou três contratos que, somados, R$ 183,6 milhões. O valor unitário do respirador variou de R$ 169 mil a R$ 198 mil. As empresas que cobraram mais caro, MHS Produtos e Serviços e A2A Informática, não entregaram nenhum dos 300 ventiladores prometidos até esta quinta-feira (30). A Our Company disponibilizou apenas 52 das 400 unidades contratadas e a MHS promete entregar até o dia 10 de maio.

Todas foram contratadas para importar o equipamento da China, país que concentra a produção de ventiladores e está sob forte demanda mundial em razão da pandemia do Covid-19.

Ao justificar os preços pagos, muito acima do praticado no mercado, a secretaria apontou os prazos exíguos de entrega exigidos em contrato: cinco dias para um primeiro lote e dez para toda a contratação. Além disso, a pasta pagou antecipadamente parte do contrato antes mesmo de receber o produto –prática inusual na administração pública. A justificativa era de que as fábricas chinesas exigiam o pagamento antecipado pelo produto em razão da grande demanda.