A Câmara
dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que permite a
estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os
pais ou responsáveis por alunos. O texto segue para o Senado. De acordo
com o projeto, o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão
de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso
da pandemia do novo coronavírus.
Em
Arcoverde, há cerca de 03 dias a vereadora Célia Galindo (PSB) propôs algo
semelhante a prefeita do município que, até então, nunca se pronunciou sobre a
sugestão que garantiria a distribuição da merenda para os alunos da rede
municipal durante, pelo menos, 15 dias. No Recife medida semelhante já vem sendo adotada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), assim como em Petrolina pelo prefeito Miguel Coelho.
Em
Brasília, os deputados aprovaram o texto em sessão remota da Câmara. No
plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e os líderes partidários. Os demais parlamentares participaram por
videoconferência. O projeto unifica as propostas dos deputados Hildo Rocha
(MDB-BA) e Dorinha Seabra (DEM-TO) e altera uma lei que trata da alimentação
escolar.
A
distribuição será feita com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar
(CAE) e, segundo o relator da proposta, Zé Silva (Solidariedade-PR), as regras
serão definidas pelas secretarias de Educação. A deputada afirma que, com a
distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de
recursos públicos.
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