Os
deputados de Pernambuco aprovaram, nesta segunda-feira (16), a nova Previdência
dos servidores públicos estaduais, em segunda votação. Em sessão realizada na
Assembleia Legislativa (Alepe), no Centro do Recife, os parlamentares
elevaram de 13,5% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária (veja
vídeo acima) .
Agora,
o texto segue para a redação final e, depois, para assinatura do
governador Paulo Câmara (PSB). O estado tem, atualmente, 119.969
servidores ativos, 72. 372 aposentados e 25. 479 pensionistas.
O
texto aprovado também implementa o sistema complementar de Previdência, chamado
de Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev),
para os profissionais que vão integrar o quadro efetivo do estado.
Na
sessão desta segunda, foram registrados 28 votos favoráveis ao projeto de
reforma previdenciária. Isso significa um a mais do que o resultado da primeira
votação, ocorrida na quinta-feira (12).
Entre
os 49 parlamentares, seis foram contrários ao projeto de reforma
previdenciária, na segunda votação. Isso significa dois votos a menos do que na
primeira votação de quinta. Quinze deputados não participaram da votação.
Eram
necessários 25 votos, no mínimo para aprovar o texto. A votação ocorreu de
forma aberta e os nomes e votos dos parlamentares apareceram no painel
eletrônico da Alepe.
Durante
a apreciação da matéria, houve manifestações de servidores da educação, que
estavam nas galerias da Alepe. Eles levaram faixas, com a frase “Abaixo a
reforma de Paulo Câmara”.
A
nova alíquota previdenciária entra em vigor em 31 de julho de 2020. Essa foi
uma das medidas determinadas por uma emenda apresentada pela deputada Priscila
Krause (DEM) e votada na quinta-feira.
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