Por
decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,
a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho,
Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da
Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e
decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do
caso.
Na
última semana, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF,
encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de
acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral
para retornar ao exercício do mandato de prefeito.
Em
julho, o afastamento do prefeito do Cabo havia sido mantido por tempo
indeterminado por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a nova
liminar, deixa de vigorar a determinação de afastamento.
O
ministro Dias Toffoli pediu também informações ao Tribunal Regional Federal 5ª
Região, que deverão ser prestadas no prazo máximo dez dias; Depois disso, devem
ser enviados dados à Procuradoria-Geral da República.
Por
meio de nota, a assessoria do advogado Ademar Rigueira, a decisão "reflete
a linha que vem sendo adotada pelo STF, de que uma cautelar em processo
judicial não pode representar a cassação indireta do mandato de um Prefeito
democraticamente eleito".
No
dia 19 de outubro de 2018, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas na Operação
Abismo, contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do
Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos
detidos
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