Felipe Carreras de PE é um dos alvos |
O
Diretório Nacional do PSB decidiu no começo da noite desta sexta-feira (30)
pela expulsão do deputado federal Átila Lira e pela suspensão por 12 meses de
todas as funções partidárias e parlamentares de outros nove deputados que
descumpriram orientação do partido na reforma da Previdência. O
caso de Átila Lira foi considerado mais grave pelo colegiado pela reincidência
do deputado que, em 2018, votou a favor da reforma trabalhista do governo
Temer.
Segundo
o relator de plenário Domingos Leonelli, na atual legislatura, Átila Lira votou
contra a orientação da liderança do partido em 71% das matérias apreciadas na
Câmara, e em 93% delas foi favorável à posição governista, o que revela grave
desvio ético, de acordo com o relator do processo.
Por
decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra as duas reformas por
considerá-las um ataque grave a direitos sociais indispensáveis à maioria da
população brasileira.
Durante
a reunião, que contou com a presença de 107 integrantes do diretório, 82 deles
votaram com o relator no caso de Átila, quatro foram contrários, três se abstiveram
e um alegou suspeição.
Os
dez deputados se abstiveram do direito de defesa oral na reunião. Nove
apresentaram sua defesa por escrito ao Conselho de Ética e apenas o deputado
Rodrigo Coelho (SC) não o fez de forma alguma.
No
caso dos nove deputados que votaram a favor apenas da reforma da Previdência, o
relator recomendou a suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares.
São eles: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES),
Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo
Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).
Com
o relator, votaram 84 integrantes do diretório, enquanto sete foram contrários
à suspensão e um se absteve. Nos 12 meses de suspensão, os deputados não
poderão votar nas reuniões partidárias e, no parlamento, estarão impedidos de
exercer qualquer função em nome do partido na Câmara, como presidência de
comissões e relatorias.
O
presidente do partido, a Comissão de Ética e o líder do PSB na Câmara poderão
suspender as penas caso os deputados se ajustarem às diretrizes partidárias e
às orientações do líder do partido em plenário nos seis primeiros meses.
“A
suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares não deixa de ser
rigorosa. Pelo contrário. Considerando o fato que muitos desses deputados estão
no primeiro mandato, e alguns deles filiados ao partido recentemente, penso que
é razoável que o partido lhes dê oportunidade de se ajustar às diretrizes da
direção partidária em relação às matérias que forem à votação na Câmara dos
Deputados. A partir daí saberemos quais deles desejam se ajustar às normas
partidárias ou no futuro, os que quiseram sair”, afirmou o presidente nacional
do PSB, Carlos Siqueira.
“Ao
mesmo tempo em que retiraram direitos de milhões de trabalhadores, os deputados
federais aprovaram a isenção para grandes produtores rurais da contribuição
previdenciária sobre exportações e o parcelamento de dívidas com a Previdência
ou perdão das mesmas pela União”, afirmou o relator.
“O
cenário descrito tornou, por óbvio, absolutamente inviável o apoio do PSB ao
texto da Reforma da Previdência, sob pena de vulneração aos princípios mais
basilares do Partido, contidos em seu Programa e Manifesto”, afirma o relator
no texto.
“Permitir
que os parlamentares filiados ao PSB votem impunemente segundo a mesma agenda
econômica supressora de direitos – apoiada por partidos de direita como o PSL,
DEM e vários outros, além do Centrão — levará a sociedade brasileira a concluir
ser absolutamente desnecessário um partido socialista”, conclui.
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