A
equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a
"nova CPMF") após sua implementação. A ideia é usá-lo para
substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada
pelo Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do
país.
O
plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e
0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes. O patamar começou a
ser discutido recentemente, depois de o percentual visto como ideal pelo
governo ter sido alterado mais de uma vez.
O
secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, calculava a necessidade
de uma alíquota maior do imposto sobre pagamentos em seu modelo de reforma
tributária. Os percentuais em análise variavam entre 0,3% e 0,5% para cada lado
da transação (pagador e recebedor). Ou seja, uma operação de R$ 5.000
recolheria até R$ 50 de imposto.
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar nesta semana que se o
imposto sobre pagamentos tiver uma alíquota pequena, "não machuca",
além de ajudar a repor dinheiro rapidamente ao caixa do governo.
O
projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF tem enfrentado
resistências. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso
sobre o assunto. No início do mês, disse que a proposta do governo não
envolveria a recriação do imposto.
Nesta
quinta, no entanto, admitiu estar disposto a conversar com Guedes sobre uma
nova CPMF. "Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita
coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou
disposto a conversar", disse. Logo em seguida, porém, voltou atrás."Não
pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF", disse ao deixar o
Palácio da Alvorada.
"O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo", disse o presidente.
No
Congresso, o imposto pode ter vida curta. Recentemente, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à criação da CPMF. Maia vem dando
declarações públicas de que a proposta não passa na Casa.
Para
vencer a resistência, o governo trabalha nos bastidores para tentar convencer
os parlamentares sobre a importância do novo tributo para reforçar as contas
públicas.
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