Corte de R$ 926 milhões na Educação foi para pagar emendas

         O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na sexta-feira (16) que a aprovação da reforma da Previdência, por si só, não garante o desbloqueio do orçamento da área, mas, para ele, há sinais que indicam uma possível retomada de gastos. Weintraub tem insistido na possibilidade de revisão dos contingenciamentos, mas assumiu que o remanejamento recente de R$ 926 milhões do orçamento da Educação para outras áreas representa, sim, um corte.

Esse valor equivale a 16% do total bloqueado no MEC (Ministério da Educação) neste ano, que soma cerca de R$ 6 bilhões. Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou, o MEC perdeu quase um terço dos R$ 3 bilhões que a área econômica do governo Bolsonaro quer remanejar no orçamento federal para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, negociadas para a aprovação da reforma da Previdência.

"Isso não foi feito aqui. É um corte, esse que você descreveu é sim um corte", disse o ministro, após questionamento da reportagem. O ministro disse que os valores se referem a emendas parlamentares e que não tem relação com gastos de custeio. "São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um corte. Não foi um corte da minha caneta".

Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na semana passada para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. 

Os R$ 926 milhões faziam parte dos recursos congelados do MEC mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de liberação futura, caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destinação definitiva - o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Esse remanejamento atinge, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino. Weintraub afirmou, entretanto, que o corte não terá impacto nas ações do MEC.

O bloqueio total de recursos do MEC atinge ações que vão da educação infantil à pesquisa. Nas universidades federais, o bloqueio foi de R$ 2,2 bilhões, o que levou preocupação a reitores com relação à capacidade de arcar com todas as contas do ano.