O
juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília,
decidiu nesta quarta-feira (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos
processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em
Angola (África). O sobrinho do ex-presidente Taiguara Rodrigues dos Santos
também foi absolvido de parte das acusações.
Na
decisão, o magistrado entendeu que parte das acusações já foram feitas em outra
denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que também envolve
contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para
o governo de Angola. Vallisney também entendeu que não foram apresentadas
provas de que o ex-presidente teria vínculo com um contrato da Obebrecht Angola
e a empresa Exergia, uma das acusações que constava na denúncia.
"Diante
dessa litispendência parcial, deve ser absolvido sumariamente o acusado Luiz
Inácio Lula da Silva do delito de participação em organização criminosa",
decidiu o juiz.
A
defesa de Lula sustenta que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu
qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente
da República".
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