A
semana na Câmara dos Deputados vai começar com a expectativa de o plenário
iniciar a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) da
reforma da Previdência nesta terça-feira (9). O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que o texto poderá
ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de
julho.
O
parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que tratou do
tema foi aprovado na quinta-feira (4), e os destaques ao texto-base terminaram
de ser apreciados pelos integrantes do colegiado na madrugada de sexta-feira
(5).
Para
o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um
prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.
Maia
avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A
expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325
deputados.
Com
a aprovação na comissão especial, a proposta seguiu para o plenário da Câmara.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos
deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação.
Aprovada
pelos deputados, a matéria segue para apreciação do Senado, onde também deve
ser apreciada em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 em um
universo de 81 senadores.
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