A
presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ,
ministra Cármen Lúcia , retirou da pauta de terça-feira o julgamento de um
pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. O motivo não foi informado, nem a nova data do
julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de
julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.
Antes
da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria
acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse
tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está
preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do
recesso da Corte.
No
habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da
Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou
na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado,
quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o
relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o
habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.
Em
outro habeas corpus, que também constava na pauta de terça-feira, os advogados
recorreram da decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, de negar o benefício
ao ex-presidente. Como essa decisão de Fischer já foi confirmada pela Quinta
Turma do STJ, havia poucas chances se Lula conseguir liberdade nesse processo.
O mais provável é o pedido ser considerado prejudicado – o que, em linguagem
jurídica, equivale a dizer que o caso não poderia mais ser julgado pelo STF.
Esse habeas corpus também foi retirado da pauta.
Em
nota, o Partido dos Trabalhadores disse que "Ao retirar da pauta de
julgamentos desta terça-feira (25/06), na Segunda Turma, o pedido de habeas
corpus do ex-presidente Lula contra a inegável suspeição e parcialidade do
ex-juiz Sergio Moro, o STF postergou o cumprimento de seu dever e missão
constitucional de ministrar a Justiça”.
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