Socieducandos
internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram libertados
após mutirões da Justiça para a reavaliação de processos por envolvimento em
atos infracionais. No total, foram 55.
As
audiências concentradas terminaram na última sexta-feira (7) e terão
continuidade nesta semana, com o atendimento de 29 socioeducandos da Casa de
Semiliberdade (Casem) Olinda, na Região Metropolitana, e outros 18 que estão
internados no Case/Cenip Arcoverde, no Sertão do Estado. As sessões são
realizadas pelas Varas Regionais da Infância e Juventude dos municípios onde as
unidades da Funase estão localizadas.
Inicialmente,
70 socieducandos passaram pelas reavaliações, na sexta-feira, mas alguns não
puderam deixar a Funase. O número de liberações mais expressivo ocorreu no
Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima. Todos os 20
adolescentes participantes puderam deixar a Funase, sendo 18 por extinção da
medida socioeducativa, e dois, por encaminhamento à liberdade assistida, com
apresentações periódicas à Justiça.
Para
avaliar os processos dos socioeducandos, o Judiciário, o Ministério Público
Estadual e a Defensoria Pública Estadual se baseiam em relatórios enviados
pelas equipes técnicas das unidades socioeducativas, nos quais são apontados
aspectos do cumprimento da medida socioeducativa e o envolvimento dos
adolescentes com as atividades pedagógicas propostas. Por meio da análise
desses documentos, de forma conjunta, é possível decidir se o jovem já tem
condições de ser reintegrado à sociedade. Da Folhape
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