sábado, 1 de junho de 2019

Arcoverde: Justiça suspende licitação do São João 2019


        A primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, sob o comando do Dr. Cláudio Márcio Pereira concedeu liminar suspendendo a confusa licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que foi barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.

Na decisão liminar o Dr. Cláudio Márcio determina a "imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito". Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação - CPL perdem valor.

Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos conforme ata aonde as outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.

Na decisão o Dr. Cláudio Márcio dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos ao mesmo tempo o juiz determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem 05 dias pra se pronunciar sobre os fatos.

OPINIÃO - embora alguns papaguns no afã de bajular o governo porque vão ganhar uma pá de asfalto tenham se pronunciado mandando está folha "deixar a prefeita trabalhar" não fomos nós que cometemos ilegalidades que deram margem à justiça para barrar esse processo licitatório escabroso que a prefeitura de Arcoverde vinha fazendo para privatizar os espaços públicos dos 09 polos do São João de Arcoverde. A justiça deu com razão direito a empresa O Cazarão, que é de Arcoverde e emprega pessoas da cidade, para participar do famigerado pregão. O que tem por trás dessa escabrosa licitação ninguém sabe ainda já que a dita empresa vencedora além de vender os espaços para os barraqueiros e cobrar dos donos de bares fixos uma taxa que engordaria seus cofres, teria também direito a vender os espaços para patrocinadores que em outros tempos iria para os cofres do município. Portamto que a prefeita trabalhe, até porque foi eleita pra isso e não está cumprindo, mas trabalhe dentro da lei.

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