O
líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram a decisão do ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar retirar do ar
reportagem da revista digital Crusoé que associava o presidente
da corte, Dias Toffoli, a irregularidades apontadas na Operação Lava Jato.
Randolfe anunciou que vai entrar com pedido de liminar para cassar a decisão de
Moraes, que também alcança o site O Antagonista, do mesmo grupo.
Na
avaliação dos dois, o caso configura censura à imprensa. Os autores da
reportagem também foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.
Autor
do pedido de criação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar
denúncias contra integrantes de tribunais superiores, Alessandro considera que
a decisão de Moraes só confirma a urgência de instalação da comissão
parlamentar de inquérito.
“Se
alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das Cortes Superiores, os
ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação
do Executivo agora precisa de se preocupar também com outro lado da Praça dos
Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”, criticou o senador em
nota.
A
Rede Sustentabilidade, de Randolfe, é autora de uma ação no próprio Supremo que
pede a anulação do inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar,
segundo o ministro, ameaças, calúnias e difamações contra integrantes da corte.
A decisão contra a revista faz parte do inquérito. O pedido da Rede é relatado
pelo ministro Edson Fachin.
Investigação
sigilosa
Procurada
pela reportagem, a assessoria de imprensa do STF informou que não vai se
manifestar sobre o assunto porque as investigações correm sob sigilo. “A
sociedade brasileira não tolerará esse abuso que mancha a imagem e a história
do STF”, afirmou Randolfe. “A decisão ainda intimida seus jornalistas,
intimando-os para que prestem esclarecimentos à Polícia Federal”, acrescentou.
Para
Alessandro Vieira, Moraes e Toffoli abusam do poder para inibir investigações e
“manter o status de impunidade”. “Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder
às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração”,
acrescentou o autor do pedido da CPI da Lava Toga.
Na
semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou recurso do
senador sergipano contra decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), que considerou, com base em pareceres técnicos do Senado, a
investigação inconstitucional. Na ocasião, PT, MDB e DEM se juntaram para
enterrar a comissão. O senador já adiantou ao Congresso em Foco que
apresentará pela terceira vez um pedido de CPI dos tribunais superiores caso
o plenário confirme a decisão da CCJ.
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