O governo federal anunciou estudos, em conjunto com o governo de Pernambuco, para vender parte da estatal que administra o Porto de Suape, que fica no estado. O porto, que pertence à União, é administrado por uma estatal do governo pernambucano. O anúncio foi feito durante assinatura de contratos de terminais portuários licitados em 2018.
Apesar de ser administrado por uma empresa estadual, o Porto de Suape é federal. A União, no entanto, fez uma espécie de concessão sem prazo do porto para o governo de Pernambuco.
A proposta, informou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, é que seja feita a abertura de capital da empresa. À princípio, o governo pernambucano manteria a maior parte das ações da companhia responsável pela administração do porto.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a intenção dos estudos é proporcionar ganhos de eficiência e produtividade para o terminal.
"O processo passará por estudo, mas o interesse é ter a abertura de capital da empresa administradora de Suape à iniciativa privada, a princípio com a manutenção de controle", disse Piloni.
Os estudos para a definição do modelo da venda devem ser concluídos ao longo deste ano. Segundo o secretário, o governo deve abrir no ano que vem uma consulta pública, como ocorre em um processo simples de concessão, e o leilão deve ocorrer no segundo semestre de 2020.
Nesta terça, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinou um contrato de dois terminais portuários leiloados em 2018. Um dos terminais está no Porto de Itaqui, no Maranhão, e tem como principal finalidade a movimentação de papel e celulose. O segundo está localizado no Porto de Santos, em São Paulo, e é destinado à movimentação de combustíveis.
A previsão de investimentos para esses dois terminais é de R$ 413 milhões. O ministro assinou ainda cinco contratos de Terminais de Uso Privado (TUP), como são chamados os terminais portuários que ficam fora da área do porto público.
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