A
decisão foi tomada pelo relator do caso, o desembargador Fernando Braga
Damasceno, após análise de uma representação protocolada pelo Movimento
Democrático Brasileiro em Pernambuco.
De
acordo com a decisão, o instituto responsável e os meios de comunicação
vinculados à pesquisa devem retirar o conteúdo do ar no prazo de até 24 horas.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil.
O
magistrado considerou que há indícios de inconsistências técnicas no
levantamento, o que comprometeria a confiabilidade dos dados apresentados ao
eleitorado.
Entre
os pontos levantados na ação, estão possíveis falhas no plano amostral,
ausência de informações obrigatórias e inconsistências na descrição
metodológica da pesquisa.
Na
avaliação do relator, essas irregularidades podem impactar diretamente a
credibilidade do levantamento e gerar influência indevida sobre a opinião
pública, especialmente em um contexto pré-eleitoral.
O
MDB, autor da representação e integrante do campo político ligado a João
Campos, defendeu a necessidade de rigor no cumprimento das normas eleitorais.
Para
o presidente estadual da sigla, Raul Henry, a medida busca preservar a lisura
do processo:
“Não se pode normalizar a divulgação de pesquisas com
fragilidades técnicas que possam distorcer o cenário político.”
Ele
acrescentou que o partido seguirá atento à fiscalização de levantamentos
eleitorais, com o objetivo de garantir transparência e equilíbrio na disputa.
A
suspensão da pesquisa ocorre em um momento de intensificação das articulações
políticas em Pernambuco, onde diferentes grupos buscam consolidar posições para
as eleições de 2026.
A decisão do TRE-PE reforça a importância do cumprimento rigoroso das exigências legais na divulgação de pesquisas eleitorais, consideradas ferramentas sensíveis na formação da opinião pública.
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