As reuniões acontecem em
dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 17h, com foco em esclarecer dúvidas,
discutir termos técnicos e ouvir as demandas dos gestores municipais. Entre os
pontos centrais da pauta estão o relatório da consulta pública, o plano
regional de saneamento, os termos de rescisão dos atuais contratos com a
Compesa e a celebração de novo contrato de gerenciamento com a futura operadora
dos serviços.
O encontro também responde
aos questionamentos de prefeitos sobre a participação ativa dos municípios no
modelo proposto. Todos os gestores receberam previamente a documentação da
pauta — também disponível nos sites da Microrregião de Saneamento e da Secretaria
Estadual de Recursos Hídricos.
Diferentemente de outras
concessões realizadas no passado — como nos setores de telefonia ou energia
elétrica —, o modelo proposto pelo Governo de Pernambuco não tem como objetivo
principal gerar recursos para o caixa estadual, mas sim buscar parceiros
privados que ofereçam capacidade técnica e financeira para melhorar
significativamente a cobertura e qualidade dos serviços de água e esgoto no estado.
“Temos enormes
desafios à nossa frente, como acabar com rodízios extenuantes e a intermitência
no fornecimento de água. Precisamos unir forças com os entes privados e com os
municípios para garantir que a população tenha acesso a serviços dignos”, destacou
Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento.
A proposta foi submetida a
um amplo processo de consulta pública, que gerou 1.012 contribuições, um
recorde nacional segundo o Governo do Estado. As audiências ocorreram em cinco
grandes cidades (Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina), com
presença de representantes da sociedade civil, especialistas, parlamentares e
gestores locais.
A concessão parcial dos
serviços da Compesa é considerada uma das mais relevantes movimentações da
política pública de saneamento de Pernambuco nas últimas décadas. Com foco em universalizar
o atendimento, acabar com desigualdades regionais e garantir eficiência nos
serviços, a proposta também visa atrair investimentos bilionários ao setor,
promovendo desenvolvimento e qualidade de vida para a população.
Enquanto o debate avança entre Governo e prefeitos, os olhos de todo o estado se voltam para o impacto potencial dessa decisão na vida de milhões de pernambucanos — principalmente nas zonas rurais e periféricas, onde a carência por saneamento básico é ainda mais grave.
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