Segundo Vilaça, o atraso se
deu por conta de um cenário considerado “atípico”, com impactos do período
eleitoral e de diversas alterações no cronograma das emendas. "De julho a
outubro, o governo foi impedido de fazer pagamentos por conta da legislação eleitoral.
Além disso, entre janeiro e setembro, foram realizados nove ciclos de
remanejamento, totalizando 1.213 emendas reprogramadas, o que gerou entraves
técnicos e a necessidade de reempenho”, explicou.
O secretário destacou que
todas as emendas não pagas foram reempenhadas no orçamento de 2025, e que o
valor pendente ultrapassa os R$ 60 milhões. Apesar disso, Vilaça garantiu que
há recursos assegurados para a execução dos pagamentos.
“Estando aptas, pagaremos
100% dessas emendas. Não há qualquer prejuízo para qualquer deputado”, afirmou,
acrescentando que o repasse das emendas de 2024 não comprometerá a execução das
emendas referentes a 2025.
O tema tem sido motivo de
debate na Alepe, com parlamentares cobrando maior celeridade e previsibilidade
no pagamento das emendas impositivas, fundamentais para a execução de ações em
municípios de todo o estado.
A audiência buscou alinhar
expectativas entre o Legislativo e o Executivo e reafirmar o papel
institucional das emendas como instrumento legítimo de fortalecimento da gestão
pública nos territórios.
👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário