O caso, que agora é alvo de
investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), expôs
falhas graves na gestão da Previdência Social. Documentos e relatos indicam que
o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o Conselho Nacional da
Previdência Social (CNPS) — presidido por ele — foram informados sobre a
existência do esquema em junho de 2023. No entanto, medidas efetivas para
coibir as irregularidades só começaram a ser tomadas nove meses depois, em março
de 2024.
Durante esse intervalo, a
máquina de fraudes continuou operando livremente, gerando descontos irregulares
que somavam quase R$ 250 milhões por mês nos benefícios dos segurados. O
esquema envolvia 11 entidades conveniadas ao INSS, que realizavam descontos
diretos nos salários dos beneficiários sem autorização válida.
A gravidade do problema foi
destacada por Tonia Galleti, conselheira do CNPS, que levou a denúncia ao
Conselho em 2023 e pediu providências urgentes. Na ocasião, Lupi prometeu
levantar informações e apresentar respostas na reunião seguinte, o que não
ocorreu. As entidades continuaram operando normalmente até que, somente na
semana passada, os convênios foram finalmente cancelados.
Em nota ao Jornal Nacional,
Carlos Lupi confirmou que tomou conhecimento das denúncias em junho do ano
passado, mas defendeu que, a partir daquele momento, o INSS começou a revisar
normas e formular mudanças, resultando na edição de uma instrução normativa em
março de 2024. Mesmo assim, a resposta tardia permitiu o avanço do prejuízo
bilionário.
A crise também culminou na
demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, alvo direto da operação
policial que investiga as fraudes.
Especialistas em
administração pública e controle interno apontam que o caso evidencia a
necessidade de maior celeridade na tomada de decisão e de rigor na fiscalização
dos convênios firmados pela Previdência. "Sabíamos do problema, havia
informações suficientes para uma ação rápida. O tempo perdido custou bilhões aos
cofres públicos e à confiança no sistema de proteção social", resume um
técnico da área ouvido sob anonimato.
Agora, além do dano
financeiro, o governo federal terá o desafio de recompor a credibilidade do
INSS e recuperar a confiança dos beneficiários, muitos dos quais viram seus
rendimentos serem corroídos por descontos fraudulentos durante meses.
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