MP Eleitoral aponta fraude na cota de gênero do Solidariedade em Serra Talhada

                 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude na cota de gênero do Partido Solidariedade nas eleições municipais de 2024 na Capital do Xaxado.

A ação foi movida pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo ex-vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde. De acordo com a manifestação do promotor eleitoral Vandeci de Sousa Leite, há provas contundentes de que o Solidariedade utilizou candidaturas fictícias para burlar a legislação eleitoral e preencher formalmente a cota de gênero exigida pela Lei 9.504/97.

Na análise do Ministério Público Eleitoral, as candidatas investigadas, Ana Michele de Barros Silva e Jessica Bianca e Silva, foram inscritas no pleito sem a intenção real de concorrer, servindo apenas para atender ao percentual mínimo de mulheres exigido por lei nas eleições proporcionais. “Não há dúvidas de que no bojo dos autos do procedimento investigativo há provas robustas de que ocorreu fraude à cota de gênero no lançamento de candidaturas fictícias”, afirmou o promotor eleitoral.

O promotor destacou ainda que as candidatas não demonstraram qualquer movimentação de campanha, deixando de promover suas candidaturas. No caso específico de Jessica Bianca e Silva, há indícios de que ela atuou para impulsionar a candidatura de outra pessoa. Segundo a manifestação do MPE, essa estratégia beneficiou diretamente Juliana Tenório, eleita com 632 votos pelo Solidariedade.

“É possível inferir que o conjunto das circunstâncias fáticas indicam que as candidatas não tinham qualquer pretensão de disputar as eleições proporcionais municipais, deixando de promover as respectivas candidaturas e, no caso da Srª Jessica Bianca e Silva, promovendo a candidatura de terceiro”, apontou o promotor eleitoral na manifestação.

O documento também menciona que Ana Michele de Barros Silva apresentou prestação de contas padronizada, reforçando a tese de que sua candidatura não possuía caráter real de disputa eleitoral. Para o MP Eleitoral, fica claro que o partido Solidariedade, presidido pelo médico Waldir Tenório, lançou as duas candidaturas femininas apenas para preencher a exigência formal da cota de gênero, sem efetiva participação eleitoral das candidatas.

A manifestação do MP Eleitoral é um passo importante no andamento do processo, que pode levar à anulação da candidatura de Juliana Tenório e possíveis sanções ao partido. O caso agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral. Do blog da Juliana Lima

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