Os magistrados definirão se
o ex-mandatário e integrantes da cúpula militar denunciados pela Procuradoria
Geral da República (PGR) se tornarão réus por envolvimento na tentativa de
golpe de Estado, feita após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em 2022.
A sessão terá início a
partir das 9h30 e será transmitida através dos canais da TV Justiça.
Serão analisadas as
denúncias contra Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e
Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança
Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Estão também na lista o
ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal
pelo PL-RJ.
O tenente-coronel Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também integra esse grupo.
Os oito denunciados são
acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe
de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano
qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração
de patrimônio tombado.
O ministro Alexandre de
Moraes, relator do caso, deverá ser o primeiro a se manifestar durante a
sessão, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sequência, será a vez das
defesas dos acusados. Por fim, os ministros deverão se posicionar e decidir se
aceitam ou não a denúncia.
A ordem em que os votos
serão comunicados seguirá a seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino,
Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso necessário, outra sessão poderá
acontecer na quarta-feira para a continuidade do julgamento.
Em preparação para as sessões, a Corte preparou um esquema especial, que inclui segurança reforçada, elaborado em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). Haverá um policiamento reforçado e um controle de acesso mais rigoroso. Da Folhape
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