Na última sessão, realizada
no dia 18 de fevereiro, o julgamento foi interrompido após pedido de vistas do
presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva. Antes da suspensão, o
relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, já havia votado
favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e
partidário com base no número de 13 assentos, conforme estabelecido pela Emenda
à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.
Caso o plenário do TRE-PE
confirme o voto do relator, será realizada a retotalização dos votos das
eleições municipais de 2024 em Arcoverde, o que pode garantir a posse de mais
três vereadores na Casa James Pacheco. Além disso, os diplomas dos eleitos
seriam expedidos com base no novo panorama definido pela Justiça Eleitoral.
A decisão do TRE-PE tem impacto direto na composição da Câmara Municipal e pode alterar o equilíbrio de forças políticas no legislativo arcoverdense. O desfecho do julgamento será acompanhado de perto por candidatos, partidos e lideranças locais, ao vivo, através da página do TRE-PE no youtube. Ainda caberá recurso após a decisão da justiça eleitoral pernambucana ao TSE por qualquer uma das partes.
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