O deputado foi um dos 30 que
votaram a favor do Projeto de Lei 712/2023 do Executivo que adequa
o piso salarial dos trabalhadores em Educação. A polêmica proposta contempla
apenas parte da categoria, atingindo cerca de 28 mil profissionais. Outros 52
mil ficaram de fora da proposta. Jarbas Filho está entre os seis dos 13
deputados do PSB - oposição ao Governo - favoráveis ao PL da governadora Raquel
Lyra (PSDB)
A sua primeira iniciativa na
Assembleia Legislativa foi indicar ao Governo de Pernambuco a necessidade da
implantação de unidades do Compaz em cidades do interior do Estado.
Bandeira da sua campanha durante o pleito eleitoral, Jarbas Filho é um
admirador e propulsor da política pública e social realizada pelo equipamento,
que tem transformado a vida de moradores de áreas mais vulneráveis da cidade do
Recife, além de ter sido premiado pela Organização das Nações Unidas.
Voltado para a segurança
escolar, o parlamentar também solicitou que o Poder Público Estadual
inicie um programa voltado para a saúde emocional dos estudantes e docentes das
escolas estaduais, seja com atividades, ações e palestras, como com a
contratação de um profissional da psicologia para ficar à disposição das
instituições de ensino.
Recentemente, Jarbas Filho
apresentou um Projeto de Lei que propõe uma isenção parcial da taxa de
renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com mais de 50
anos. Pessoas com idade até 69 anos, teriam um desconto, com a aprovação da
matéria, de 30% no valor estabelecido. Já motoristas de 70 anos em diante,
pagariam apenas 50% da taxa de renovação.
Na Assembleia Legislativa,
Jarbas Filho ainda participa da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tributação e é vice-presidente da Comissão de Assuntos Internacionais. O
parlamentar também faz parte das Frentes Parlamentares de Defesa do Plano de
Macrodrenagem da Região Metropolitana do Recife e Instalação da Ferrovia
Transnordestina em Pernambuco, além do grupo que debate a implantação da Escola
de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército no estado.
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