Ambos parlamentares do
PL-PE, que já foram diplomados, utilizaram as redes sociais durante toda a
campanha de 2022 para estimular os seus seguidores e apoiadores a praticar atos
antidemocráticos e também reeleger o presidente Bolsonaro. Insatisfeitos
com o resultado das eleições, os deputados voltaram a incitar seus eleitores
sugerindo intervenção militar, com a atuação das forças armadas na promoção de
golpe de estado.
No último dia 08/01, quando
houve a invasão terrorista ao Palácio do Planalto, na sede do STF e ao
Congresso, tanto Meira quanto Feitosa voltaram a estimular em suas redes
sociais as invasões, assim como fizeram os deputados eleitos Clarissa
Tércio (Federal) e Júnior de Tércio (Estadual), do PSL.
Na petição o PSOL-PE frisa
" o deputado estadual eleito, o Sr. Alberto Jorge Do Nascimento
Feitosa (PL/PE) publicou em sua conta pessoal do Instagram um série de
mensagens e vídeos incitando a participação de cidadãos na realização de atos
antidemocráticos, estimulando a promoção do ódio contra as Instituições
Democráticas, em especial a Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, em
virtude de seu descontentamento com o resultado das últimas eleições
presidenciais realizadas no ano passado", coloca.
Já o deputado federal eleito
Luiz de França e Silva Meira realizou postagens incentivando a realização de
atos terroristas praticados no dia 08/01/2023. "Publicou vídeo enaltecendo
também às forças armadas e requerendo intervenção militar", pontua.
A representação requer:
investigação e apuração das responsabilidades dos parlamentares (em exercício,
eleitos e diplomados); suspensão das redes sociais dos representados,
posto que são utilizadas para a prática e fomento ao crime; quebras de
sigilo telefônico e telemático e a apreensão dos passaportes, considerando
o iminente risco de fuga.
"Não podemos permitir que os parlamentares fiquem ilesos após os acontecimentos. Como deputados, ele vão de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito, garantido na Constituição Federal de 1988. Isto porque, a República Federativa do Brasil possui em seus fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político previstos no Art. 1º, incisos I, II, III e V. Precisamos coibir e abolir posturas como estas, principalmente, quando vindas de representantes do povo", conclui o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba. Da folhape
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