O
governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será
reduzido para R$ 300 e que o novo valor será concedido por quatro meses. A
quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses do programa.
O
valor e o período de extensão do benefício foi definido na segunda-feira (31),
em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da
Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de
R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.
Nesta
terça, o presidente se reuniu, no Palácio da Alvorada, com líderes partidários
para defender que o valor não seja alterado pela Câmara. Para estabelecer o
novo valor, o presidente enviará uma medida provisória ao Congresso.
Isso
porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do
Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse
mantido o valor original de R$ 600.
A
medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o
valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser
proposto pelo governo.
"Nós
[os congressistas] temos responsabilidade", afirmou Maia neste mês.
Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.
A
prorrogação do auxílio emergencial ocorre em meio às dificuldades da equipe
econômica de criar um novo programa social que represente uma expansão em
relação ao Bolsa Família.
O
auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como
base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas
parcelas (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período.
Inicialmente,
Guedes propôs parcelas de R$ 200 por beneficiário. O Congresso pressionou por
um aumento para R$ 500, mas o valor acabou fechado em R$ 600 após aval do
presidente Jair Bolsonaro.
O
auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$
254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.
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