Acredite
se quiser, mas o Ministério Púbico do Estado funciona bem no combate ao
nepotismo em cidades que não sejam do Sertão do Moxotó. Para combater o
nepotismo na Administração Pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
recomendou ao prefeito de Limoeiro, João Luís Ferreira Filho (Joãozinho), e à
prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, assim como aos presidentes das
respectivas Câmaras Municipais, Autarquias de Ensino Superior e Fundos de
Previdência Municipais (Limoeiroprev e Cumaruprev) que adotem medidas para
evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos referidos municípios.
Os
gestores deverão abster-se de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou
funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau
da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de
chefia, direção e assessoramento. Além disso, no prazo de 30 dias, deverão ser
exonerados os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que se
encontrem em tal situação.
As
autoridades também deverão abster-se de contratar diretamente, mediante
dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios
enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo também rescindir
os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a
celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de
serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou
parente dos gestores ou autoridades nomeantes.
O
MPPE ainda recomenda que não sejam contratados por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que
encaixem-se nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser
vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado,
caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição
do nepotismo.
Em
Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB),
nomeou dois filhos e um genro para o primeiro escalão. No Sertão do Pajeú, em
São José do Egito, o prefeito nomeou dois irmãos e esposa também no 1º escalão.
