O
STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quinta-feira (5) uma ação
proposta pela Rede que pede ao tribunal que afaste imediatamente do cargo o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O
julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o
ministro Marco Aurélio Mello, relator da chamada ADPF (Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pela Rede, e confirmado em
sessão plenária.
O
principal argumento da ação é o de que Cunha, por ser réu em processo no STF,
não pode estar na linha sucessória da Presidência da República. Caso o
vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assuma a cadeira de Dilma Rousseff, o que
pode acontecer na próxima semana, Cunha se torna o primeiro na linha sucessória.
O
presidente da Câmara é réu no STF pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras.
Devido
às mesmas suspeitas, ele é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na
corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. As investigações apuram o
recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas
criminosas.
