Pernambuco reduz estado de calamidade para emergência em saúde pública a partir de sexta

                       Com a melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e liberação da capacidade total em eventos, o Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1º).

O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e cinco secretários está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs) que reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco "não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022", mas recomenda a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial.

A decretação do estado de emergência em saúde pública busca permitir uma transição segura para a situação de normalidade, mas com a permanência dos mecanismos de vigilância e resposta necessários à gestão operacional e estratégia das ações de combate à pandemia. 

O estado de calamidade pública foi decretado em Pernambuco no dia 20 de março de 2020, oito dias após o registro do primeiro caso da Covid-19 no Estado, e está em vigor desde então. A última prorrogação ocorreu em dezembro do ano passado, quando o prazo foi estendido até 31 de março de 2021. 

O novo decreto de estado de emergência em saúde pública tem prazo de 90 dias, até o fim de junho de 2022. 

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