domingo, 30 de janeiro de 2022

PE suspende férias de servidores da saúde, mas mantém eventos com até 3 mil pessoas

                         Pernambuco proibiu férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de 1º de fevereiro. A portaria, publicada nesta sexta (28), usou como justificativa o agravamento da pandemia. Na quinta (27), no entanto, o estado prorrogou o protocolo de restrições que prevê eventos com até 3 mil pessoas e anunciou a volta às aulas presenciais. Essa atitude provocou a reação de médicos.

Por meio de nota, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) criticou a medida do governo e classificou de “inadmissível”. Segundo a entidade, "as prioridades estão invertidas e não há o menor cuidado para que o cenário pandêmico seja revertido".

"Manter a liberação de eventos só traz consequências negativas para a saúde”, afirmou o comunicado da entidade.

Nesta sexta-feira (28), o estado bateu recorde de média móvel de casos diários confirmados desde o início da pandemia. Na mesma edição do Diário Oficial do Executivo estadual em que determinou a suspensão das férias de médicos e outros profissionais de saúde, o governo afirmou que “o novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves”.

Dados publicados pelo governo apontam que a positividade para a doença, "que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da ômicron, aumentou em 37%". "Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 dão positivo", informou o governo no texto do Diário Oficial.

Para editar a portaria, o governo levou em consideração o decreto nº 50.050, de 22 de dezembro de 2021 que manteve a declaração de situação anormal, caracterizada como “estado de calamidade pública”, no estado. Também alegou a “necessidade de manutenção e prestação de serviços públicos”.

A suspensão das férias tem duração de até 60 dias, segundo a portaria 50, de 27 de janeiro de 2022. Ainda segundo o documento, a medida vai valer “até nova determinação”.

A medida atinge servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da Secretaria Estadual de Saúde. O governo vai liberar o período de descanso previsto em lei apenas para quem precisa tirar férias “logo após o término da licença maternidade”.

Na portaria, o governo garante aos servidores que vai pagar o valor referente ao terço de férias que estão ou vierem a ser programadas. Além disso, quem já estiver de férias, concedidas antes do dia 1º de fevereiro de 2022, deve retomar as atividades a partir dessa data.

“O gozo das férias suspensas, ou dos períodos remanescentes, fica previsto para momento oportuno, ou até nova determinação e em comum acordo com a chefia imediata”, informou a portaria.

Outra medida prevista na mesma portaria é a suspensão, a partir de 1º de fevereiro, de licenças prêmio e a concessão de licenças para “trato de interesse particular dos servidores efetivos da Secretaria Estadual de Saúde". Essa medida também tem duração de até 60 dias ou “até nova determinação”. Essa norma não vale para quem está para se aposentar, desde que comprovado o cumprimento dos requisitos legais para concessão do benefício previdenciário.

Nota do sindicato

"Enquanto a população seque liberada pelo governo do estado para curtir festas e shows, mesmo com grande aumento de pessoas infectadas pelo coronavirus, os médicos das unidades de saúde sofrem as consequências.

O cenário é de hospitais superlotados, profissionais sobrecarregados, falta de estrutura adequada e equipamentos básicos como a máscara N95, única que de fato assegura a devida proteção contra a ômicron.

O governo de Pernambuco fecha os olhos para a realidade e se contradiz ao permitir que eventos de até 3 mil pessoas continuem liberados. Aglomerações que são claramente suscetíveis ao aumento de contaminação do vírus e que sobrecarregam ainda mais os hospitais.

Além disso, nesta sexta, o governo do estado suspendeu, pelo prazo de até 60 dias, ou até nova determinação, o gozo de férias dos trabalhadores da Rede Estadual.

Isso é inadmissível, as prioridades estão invertidas e não há o menor cuidado para que o cenário pandêmico seja revertido. Manter a liberação de eventos só traz consequências negativas para a saúde.

O Simepe vem a público cobrar que o Conselho regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) exerça seu papel fiscalizador dentro dos fundamentos previstos no Código de Ética Médica, conforme os princípios fundamentais nos Incisos IV e V, quando o médico tem direito a: IV-

Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. V - Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional.

Nosso sindicato repudia veemente a postura contraditória do governo. E preciso ter consciência e pensar na saúde em primeiro lugar." 

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