Tendo
como relator o Ministro Alexandre de Moraes, o processo que levou a cassação do
mandato dos dois políticos e a suspensão dos direitos políticos de ambos e
também da ex-prefeita Madalena Britto (PSB) de forma unânime pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco ainda em fevereiro deste ano, chega a sua etapa final.
Ainda
no início de junho, o mesmo ministro (Alexandre de Moraes) que determinou, em decisão
proferida de forma monocrática, a volta de Wellington Maciel à prefeitura, considerou
a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados
condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em
fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena
Britto, a utilização das Secretarias de Saúde e Assistência Social para
distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato
emedebista.
Moraes,
contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE
referente a utilização da logomarca da prefeitura em propaganda em favor do
pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial
fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública
para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho,
mas considerou que elas “não se mostraram suficientes a desequilibrar o
pleito”.
A expectativa é se o relator irá manter no seu voto a mesma decisão tomada anteriormente, se haverá mudanças e, principalmente, como votarão os demais seis ministros que compõem a corte suprema eleitoral. O julgamento será feito de forma “virtual”, quando após o voto do relator, os demais membros do Pleno do TSE irão definir os seus votos entre os dias 13 e 19 de agosto e inserir no sistema do tribunal. Não há transmissão do julgamento neste formato.
Em
se confirmando a decisão monocrática de Moraes, o emedebista segue no governo
até 31 de dezembro de 2024, podendo ser candidato a reeleição. Já se o Pleno do
TSE confirmar a decisão unânime do TRE-PE, o atual presidente da Câmara Municipal,
vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), volta a assumir a prefeitura
de Arcoverde até a realização de novas eleições que poderão ocorrer entre
novembro e dezembro deste ano.
Ao invés de horas, militantes do governo e da oposição terão que aguardar dias para saber qual o desfecho desse primeiro processo de cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis. A quem a Sexta-Feira 13, e de agosto, vai trazer sorte ou azar, saberemos logo.
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