Transitando
na Casa de Joaquim Nabuco há um ano, o PL Despejo Zero enfrentou diversos
embates até sua aprovação que ocorreu nesta quinta-feira em segunda discussão
na Alepe. "Mais de um ano esperando por esse momento. Gratidão a todas e
todos que estiveram juntos", escreveu em uma rede social a titular das
Juntas, deputada Jô Cavalcanti (Psol). O projeto busca suspender o cumprimento
de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou
extrajudiciais no estado de Pernambuco. O prazo temporal para esses
impedimentos estipulado pela matéria é válido para ocupações anteriores a 20 de
março de 2020, ficando estas protegidas de desapropriações.
Com
a aprovação na Alepe, o PL seguirá para sanção do governo do estado, iniciativa
que Jô Cavalcanti diz exigir celeridade. "Agora nossa pressão é para que
ele seja sancionado pelo governador Paulo Câmara para virar logo lei. É
urgente. (...) A população mais vulnerável precisa pelo menos de um teto para
se proteger".
Integrante
das Juntas, a codeputada Robeyonce Lima (Psol) também foi à internet mencionar
a vitória do grupo e ressaltou o apoio dos movimentos sociais na aprovação do
PL que busca fortalecer medidas contra a propagação da Covid-19 em Pernambuco.
"É uma vitória do povo e dos movimentos sociais! Sem o apoio deles não
teríamos conseguido a aprovação! (...) Enquanto morar for um privilégio, ocupar
é um direito!".
Uma das referências na luta pelo direito à moradia no Brasil, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos (Psol) também comemorou a aprovação do projeto em publicação no Twitter.
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