segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

TRE: Julgamento da eleição de Arcoverde será no dia 18 de fevereiro

                       O julgamento que pode mudar os rumos da eleição municipal de Arcoverde no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE já tem data e hora marcada. Será na próxima quinta-feira (18), às 09h, de forma virtual. O processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 julga a denúncia de abuso de poder econômico e político por parte do prefeito Wellington Maciel, Israel Rubis e da ex-prefeita Madalena Britto.

Devido a prática abusiva, no dia 13 de novembro passado o juiz eleitoral da 57ª Zona, Dr. Drauternani Napoleão, acolheu parte das denúncias formuladas na Ação de Investigação Eleitoral e o parecer do Ministério Público determinando a cassação do registro de candidatura a Prefeito e Vice-Prefeito de Arcoverde, Wellington da LW e do Delegado Israel; suspendeu os direitos políticos deles e da Prefeita Madalena Britto pelo prazo de oito anos, e, por fim, os condenou ao pagamento de multa no valor de cinquenta mil UFIR’s.

Para a Justiça Eleitoral, restou provado que os condenados realizaram abuso de poder político e econômico, tendo em vista que utilizaram a máquina pública municipal em favor das candidaturas.

O processo foi marcado por incidentes provocados pelos réus para retardar a sentença, como o episódio em que o Delegado Israel solicitou o adiamento da audiência por dez dias e, na nova data, não compareceu, além de pedido de perícia em vídeo que foi negado pelo Juiz e por Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Em seguida, Wellington da LW e o Delegado Israel perderam o prazo para apresentação de alegações finais no processo, e, por fim, no dia 12 de novembro de 2020, sem haver como suspender o processo, a Coligação União por Arcoverde, chegou ao extremo de pedir a suspeição do Juiz, o que foi negado pelo TRE.

Apesar de ter tido um parecer favorável do Procurador substituto, que ignorou todas as provas, parte da situação real dos candidatos junto à justiça eleitoral pôde ser sentida no julgamento que garantiu a liminar para a diplomação de Wellington e Israel. Ao proferir a decisão favorável aos candidatos, o presidente do TRE, Desembargador Frederico Neves, ressaltou que a ação (AIJE) a ser julgada de Arcoverde revela que “esses impetrantes (Wellington e Israel) cometeram absurdidades em Arcoverde, desrespeitaram decisões judiciais” e que isso vai merecer no momento próprio e adequado o exame do tribunal (confira vídeo abaixo). Pois chegou a hora do Tribunal examinar.

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