segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Secretário de Madalena é condenado a multa de R$ 5 mil pela justiça eleitoral

Foto divulgação internet
             O Secretário de Obras e Projetos Especiais da prefeita Madalena Britto (PSB), Aildo Biserra, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela Justiça Eleitoral em razão de realização de propaganda eleitoral negativa contra o pré-candidato a Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), lançando candidato oficialmente ontem.

Segundo a sentença, o secretário realizou comparação de Zeca com outros pré-candidatos e o chamou de “ficha suja”, em um grupo de Wattsapp, o que justificou a imposição da multa com base na Lei das Eleições, já que o ex-prefeito não possuiu nenhuma conta rejeitada; todas oito prestações de contas de seus dois governos foram aprovadas pelo TCE-PE.

Ainda consta da sentença, que mesmo devidamente intimado o secretário de Madalena não apresentou defesa por meio de advogados e o parecer do Ministério Público Eleitoral, opinou pela condenação de Aildo Biserra ao pagamento da multa.

Recentemente, a Justiça Eleitoral determinou que o secretário de Obras de Madalena não mais realize postagens em redes sociais de forma negativa contra o pré candidato a prefeito pelo PTB sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento ou repetição da conduta.


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