Fogueiras
estão proibidas no município de Bezerros, enquanto durar o estado de emergência
na saúde causado pelo novo coronavírus.
A medida é da prefeitura e é válida
para moradores da zona urbana e núcleos urbanos da zona rural do município, e
baseia-se no fato de que, muitas vezes, a fumaça das fogueiras causa problemas
respiratórios, que podem se agravar em tempos de pandemia do coronavírus.
A proibição consta no Decreto Municipal nº 2.348 e haverá fiscalização do cumprimento, ficando o seu infrator submetido à devida responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.
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