Dois
estabelecimentos comerciais na cidade de Petrolândia foram autuados na manhã de
hoje (15) por manter estoques de agrotóxicos com prazo de validade vencido. No
primeiro, cujo depósito não possuía autorização para estocagem do produto, havia
mais de 50 litros de agrotóxicos expirados.
O
depósito chegou a ser interditado temporariamente, para inventariação do volume
de material apreendido. Já no segundo, foram cerca de 51,5 litros de
agrotóxicos líquidos e outros 42 quilogramas de material sólido.
Após
a lavratura dos termos de apreensão e dos autos de infração, o material ficará
lacrado no local sob a guarda do proprietário, que será o fiel depositário,
para ser recolhido pela empresa fabricante dos agrotóxicos. Cabe à fabricante
proceder com o descarte correto dessas substâncias.
Os
técnicos da FPI/PE também fiscalizaram, na manhã de hoje (15), duas minas
abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os
empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram
encerradas há vários meses; a empresa que é dona das minas, deve efetuar as
medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.
Legalmente,
se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a
interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação
do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal
trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do
solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas
soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que
venham a passar pela região.
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