terça-feira, 4 de junho de 2019

STF nega pedido de soltura do empresário José Pinteiro

            O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus feito pelo empresário José Pinteiro da Costa Neto, preso no dia 9 de maio no âmbito da Operação Mar Aberto, da Polícia Civil de Pernambuco. Segundo a investigação, ele é suspeito de estar envolvido em um esquema de sonegação fiscal de R$ 60 milhões e lavagem de dinheiro de mais de R$ 300 milhões. 

Representada pelo advogado José Augusto Branco, a defesa de Pinteiro já havia solicitado a soltura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas não obteve êxito. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o relator José Ilan Parcionik não deu provimento na 5ª Turma da Corte. 

Na última quarta-feira (29), advogados de José Pinteiro entraram com um novo pedido de liberdade, dessa vez no STF, instância máxima da Justiça brasileira. Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Edson Fachin negou o pedido dos advogados. 

O esquema de lavagem de dinheiro movimentou mais de R$ 300 milhões em cinco anos, de acordo com a polícia. Com a sonegação, a família Pinteiro conseguia uma evolução patrimonial de até 100% a cada ano tendo um crescimento exponencial de bens para manter uma vida de luxo. A Operação denominada "Mar Aberto" acontece em parceria entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo é combater crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime tributário.

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