Apenas
quatro dias úteis após revogar o processo licitatório 017/2019 que previa,
entre outros objetos, a colocação das estruturas dos pólos do São João 2019, a
Comissão de Licitação da Prefeitura de Arcoverde realizou em tempo relâmpago
uma licitação na modalidade carta-convite para contratar “empresa para Locação
de Infraestrutura Metálica destinados aos pólos oficiais e alternativos da
versão 2019 do São João de Arcoverde”.
A
medida que dribla a licitação suspensa pela justiça e revogada após a decisão
judicial, teve como vencedora a empresa DENILTON MANDÚ DE OLIVEIRA ME. CNPJ:
08.833.798/0001-64 que receberá um valor de R$ 166.631,00 (Cento e sessenta e
seis mil seiscentos e trinta e um reais) pelas instalações.
Apesar
de Arcoverde ter empresas com capacidade para colocação dessas instalações, a
empresa vencedora da licitação tem sede na cidade de São José do Egito e tem
como nome fantasia 'BDP STUDIO & TV PAJEU'. No código e descrição da
atividade econômica principal da empresa está o código 60.21-7-00 (Atividades
de televisão aberta). Já nas atividades secundárias, além de marketing direto,
artes cênicas, gravação de som, impressão de material publicitário, produção musical
tem no último item ‘aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso
temporário, exceto andaimes’.
A
publicação do extrato de contrato do processo licitatório PMA nº 029/2019 e
carta convite PMA nº 016/2019 com data do dia 13 de junho, quinta-feira passada, foi publicado neste dia 17 de junho, quando as estruturas já estavam sendo colocadas em plena Praça da Bandeira
desde o dia 12, quarta-feira passada.
O caso – No dia 24 de maio, a CPL da Prefeitura de Arcoverde
barrou a participação da empresa O Cazarão no processo licitatório 017/2019 que
previa a concessão dos espaços públicos dos pólos juninos, via pregão
presencial, contrariando a lei das licitações. A empresa acionou a justiça, que
suspendeu a licitação. Em ata, o dia 07 de junho, a CPL reconheceu o erro e
assumiu que uma nova data para o credenciamento das empresas seria realizada.
No dia 10, a justiça comunicou as partes a decisão proferida no dia 07 pela
extinção do processo. Apesar de ter assumido em ata que abriria data para
credenciamento de qualquer empresa interessada, a prefeitura de Arcoverde optou
por uma escolha via carta convite, aonde a prefeitura chama para participar
apenas as empresas que tem interesse.
Veja abaixo o extrato de homologação
da empresa vencedora.
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