Governo lança programa com R$ 19 milhões para ampliar áreas verdes e combater calor nas cidades

                   O Governo do Brasil anunciou um conjunto de ações voltadas à adaptação climática nos centros urbanos, com foco na ampliação da arborização, no monitoramento ambiental e na implementação de soluções baseadas na natureza. As medidas integram uma estratégia mais ampla de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas, especialmente o aumento das temperaturas nas cidades.

Entre os principais instrumentos apresentados está o edital ArborizaCidades, que destina cerca de R$ 19 milhões para apoiar municípios na elaboração de planos e projetos de arborização urbana. A iniciativa busca ampliar áreas verdes e contribuir para a redução de ilhas de calor, fenômeno cada vez mais frequente em áreas densamente urbanizadas.

Outra ferramenta destacada é o GEOCAU, sistema que permite mapear pontos críticos de calor nos municípios, auxiliando gestores públicos no planejamento de intervenções mais eficientes. A proposta é orientar políticas públicas com base em dados técnicos, promovendo maior precisão na distribuição de áreas verdes.

As ações fazem parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), alinhado às diretrizes do Plano Clima e integrado ao Plano de Aceleração de Soluções para o Combate ao Calor Extremo (PAS), iniciativa apresentada no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O programa busca mobilizar governos e instituições para implementar medidas concretas em cidades vulneráveis às ondas de calor.

Durante o evento, também foi apresentada a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana”, publicação que reúne informações técnicas sobre os benefícios das áreas verdes, incluindo impactos positivos na biodiversidade, regulação térmica e qualidade ambiental, além de orientações para o manejo adequado da arborização.

Outro destaque foi o avanço da iniciativa AdaptaCidades, voltada ao apoio técnico a estados e municípios na elaboração de planos de adaptação climática. O objetivo é fortalecer a capacidade das gestões locais para enfrentar eventos extremos e promover cidades mais resilientes.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, a proposta vai além da ampliação de áreas verdes. “O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores; estamos salvando vidas, promovendo inclusão social e fortalecendo a democracia”, afirmou. Ele destacou ainda a importância de reduzir desigualdades ambientais, ampliando a presença de áreas verdes em regiões periféricas, historicamente menos atendidas por esse tipo de infraestrutura.

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Raquel assina convênio de R$17,5 mi para reforçar fiscalização ambiental

             A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou na quarta-feira (1°), no Palácio do Campo das Princesas, um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Na ocasião foi anunciada a transferência de R$17,5 milhões para a SDS, valor arrecadado pela Agência CPRH, por meio da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFAPE). 

“A gente acaba de assinar a criação de um grupo de trabalho de combate ao desmatamento em Pernambuco e de monitoramento das nossas reservas, e também um convênio entre a CPRH e a SDS, com a interveniência da Semas, para repassar um dinheiro que há muito tempo estava depositado lá na CPRH, mas que deveria estar na atuação e no combate aos crimes ambientais”, ressaltou a governadora.

A partir de agora, 30% de todos os valores arrecadados pela CPRH com a TFAPE serão repassados para que a SDS invista nos órgãos operativos (Cipoma – PM; Depoma, PCPE; e Corpo de Bombeiro). A transferência está fundamentada no artigo 13 da Lei n.º 13.361/2007. Esses valores deverão ser utilizados exclusivamente para a execução de ações voltadas ao custeio do aparelhamento e operações de fiscalização ambiental. Assim, a SDS poderá adquirir equipamentos, fardamento, realizar o pagamento de jornadas extraordinárias, adquirir combustível, entre outras ações.

“Esses recursos serão utilizados para investimentos no Corpo de Bombeiros, na Polícia Militar, na Polícia Civil, com a aquisição de viaturas e materiais que são importantes para as ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, explicou que o valor estava sem uso há cerca de sete anos. “A SDS vai aplicar da melhor forma esse recurso para fortalecer as operações de campo. Esse é um recurso que estava represado há cerca de sete anos na CPRH. A legislação obriga que 30% dessa receita que a gente arrecada anualmente, da taxa de fiscalização e proteção ambiental, seja destinada a isto. Então, nós estamos destinando, até o mês de outubro, R$ 17,5 milhões”, disse.

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Brasil chega na COP27 com altas expectativas para acordos climáticos

                    Com a participação de representantes de mais de 150 países, a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP27) começa neste domingo (6/11) em Sharm el-Sheikh, no Egito. Além dos enviados pelo governo federal, o encontro contará com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aliados, que chegam à África com grandes expectativas para a agenda ambiental brasileira dos próximos quatro anos.

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) o Brasil recebeu duras críticas de órgãos de proteção ao meio ambiente nacionais e internacionais sobre a gerência da agenda ambiental por parte do governo federal. Entre elas está a baixa fiscalização de crimes contra a fauna e a flora, além do sucateamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A campanha de Lula contou com o apoio de diversas entidades de proteção ao meio ambiente e nomes referentes no cenário nacional e mundial, entre eles a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva. Ambientalistas esperam que a nova gestão reafirme o compromisso com a causa ambiental e coloque novamente o país em destaque na preservação e no desenvolvimento sustentável.

Durante a COP26, em Glasgow, no Reino Unido, o governo Bolsonaro fechou acordos importantes para proteção do meio ambiente, como a neutralização de dióxido de carbono até 2028, redução das emissões de metano em até 30% e o compromisso para reverter a perda florestal e a degradação do solo até 2030.

Entretanto, a gestão Bolsonaro não apresentou ações concretas para cumprir os acordos e chega ao Egito sem apresentar bons resultados sobre a preservação do meio ambiente e a redução de gases de efeito estufa.

Entre os dados da gestão Bolsonaro estão o aumento de 12,2%, em 2021, de emissões de gases de efeito estufa segundo a 10ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg).

Relatório do Seeg aponta também que 81% das emissões de metano são oriundas dos incêndios florestais que acontecem nas áreas desmatadas, em 2020. 

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